Qual será o valor do 14º do INSS, caso a proposta seja aprovada?

Veja como funcionarão os pagamentos do 14º salário, caso a proposta seja aprovada no congresso.

O tema acerca do pagamento de um 14º salário destinado a aposentados, pensionistas e demais assistidos do INSS, voltou para os assuntos de destaque. Isto porque, após longos meses, o projeto que regulamenta o abono ganhou novas movimentações no Congresso Nacional.

Nesta linha, já havia 7 meses que a proposta não contava com atualizações. A última movimentação do 14º salário do INSS ocorreu ainda em novembro de 2021, quando a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados havia aprovado a proposta, trazendo relevantes modificações para o texto. Desde então, sem mais notícias sobre o trâmite, o assunto deu uma boa “esfriada”.

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Por sua vez, o Deputado Federal Ricardo Silva, já encaminhou o relatório afirmando que o Projeto de Lei é constitucional e poderá ser votado. Portanto, a medida já possui a autorização necessária para ser votada na última comissão competente da Câmara, de modo a ser aprovada de vez na casa. Sendo assim, o texto aguarda o parecer de uma Comissão Especial, que já recebeu uma recomendação positiva da Comissão de Constituição e Justiça.

Caso seja aprovada nesta última comissão, a proposta segue para o Senado Federal. Mediante a uma decisão favorável dos senadores, por fim, o texto é encaminhado ao presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, que por sua vez, poderá sancionar ou vetar o projeto. Até o momento, o líder de estado ainda não se pronunciou a respeito do tema.

Quanto cada aposentado irá receber do 14º salário?

Conforme Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a ideia é conceder o 14º em até dois salários mínimos. Contudo, a quantia repassada a cada beneficiário, irá variar conforme o valor recebido através do benefício do INSS. Confira:

• Quem recebe um salário mínimo: terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional. Se pago em 2022, este valor será de R$ 1.212;

• Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.

Nota! Cabe enfatizar que tais valores somente serão repassados caso a proposta seja efetivamente aprovada, mediante a conclusão de todos os trâmites necessários.

Quem receberá o 14º salário?

Caso a proposta, de fato, entre em vigor, o 14º salário será repassado a qualquer segurado do INSS que receba algum dos benefícios listados abaixo.

• Aposentadoria;

• Pensão por morte;

• Salário-maternidade;

• Auxílio-acidente;

• Auxílio-doença;

• Auxílio-reclusão.

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Por Lucas Machado em 27 jun 2022 12:45

FONTE: JORNAL CONTÁBIL