Carro PcD: Como funciona, quem tem direito e como comprar?

A compra do carro PcD diz respeito a pessoas com alguma deficiência. Dessa forma, um carro PcD pode ser adquirido por quem se encaixa nesta definição, assim, como pelo responsável legal por uma pessoa PcD.

Uma pessoa elegível à compra de um veículo PcD incluí, principalmente, na isenção de impostos que pode deixar o carro desejado até 30% mais barato do que é normalmente cobrado em tabela.

O comprador elegível como PcD ganhará descontos e não pagará valores referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A pessoa apta a adquirir um veículo PcD ainda estará isento de realizar o pagamento anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Além disso, a pessoa que adquirir o veículo através de financiamento também fica isento das taxas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Vale lembrar que no caso do IPI o mesmo varia conforme a motorização do veículo, logo, o desconto também está sujeito a essa flutuação.

Quem pode comprar um carro PcD?

Para garantir o direito à compra de veículos PcD a pessoa deve se encaixar no perfil de indivíduos que possuem algum grau de deficiência, física, visual ou mental, severa ou profunda.

A lista de condições médicas que dão direito às isenções e consequente compra de veículo PcD inclui:

• Amputações ou ausência de membros

• Artrite reumatoide

• Artrodese

• Autismo

• AVC

• Cardiopatia

• Condromalácia patelar

• Doenças degenerativas

• Deficiência intelectual severa ou profunda

• Doenças neurológicas

• Deficiência auditiva

• Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular

• Encurtamento de membros e más formações

• Esclerose múltipla

• Escoliose acentuada

• Falta de força em membros

• Falta de sensibilidade

• Hemiparesia ou hemiplegia

• Hérnia de Disco

• Lesão por Esforço Repetitivo (LER)

• Linfomas

• Lesões com sequelas físicas

• Lesão no manguito rotador

• Mastectomia

• Membros com deformações congênitas ou adquiridas

• Monoparesia

• Monoplegia

• Nanismo

• Neuropatias diabéticas

• Ostomia

• Paralisia

• Paraplegia

• Paresia

• Parestesia

• Parkinson

• Poliomielite

• Problemas graves na coluna

• Próteses internas e externas

• Quadrantectomia

• Renal crônico

• Síndrome de deficiência imunológica (HIV)

• Talidomida

• Tendinite crônica

• Tetraparesia

• Triplegia

Como comprar um carro com desconto PcD

Para adquirir um veículo PcD o primeiro passo necessário será obter um laudo de perícia médica credenciada pelo Detran para atestar as dificuldades para dirigir.

Com o documento em mãos, o cidadão deve se dirigir ao Detran do Estado para pedir a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial.

Conforme definido pelo governo, um veículo automático já como adaptação. Dessa maneira quem tem a habilitação especial não pode dirigir carro manual.

Com o laudo e a CNH especial, pode-se dar entrada na compra do veículo PcD.